@MASTERSTHESIS{ 2019:1407394736, title = {Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios de Minas Gerais}, year = {2019}, url = "http://tede2.unifenas.br:8080/jspui/handle/jspui/248", abstract = "O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado na década de 1950, caracteriza-se como a política pública de maior longevidade do país na área de segurança alimentar e nutricional, sendo considerado um dos maiores, mais abrangentes e duradouros programas na área de alimentação escolar do mundo. Deste modo, o presente estudo tem como objetivo analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, realizando um diagnóstico situacional no âmbito de 70 municípios localizados no estado de Minas Gerais, a fim de verificar se os municípios estão atendendo ao art. 14, da Lei nº 11.947/2009, na aquisição de produtos da agricultura familiar, verificar como os municípios estão executando as diretrizes do programa conforme Lei nº 11.947/2009, verificar as principais hortaliças adquiridas, determinar quais dificuldades os municípios enfrentam em relação à execução e controle do programa, referente ao período de 2013 a 2016, para tanto, os dados foram submetidos à análise estatística descritiva. Através de figuras e tabelas, foram computadas as frequências absolutas e percentual, com a finalidade de extrair informações da amostra estudada. O caráter descritivo do trabalho foi determinado, principalmente, pela finalidade de registrar, analisar e relacionar as variáveis sem manipulá-las. Com o intuito de verificar a gestão e controle social do PNAE, no âmbito dos municípios estudados, utilizou-se como procedimento metodológico o emprego das técnicas da pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. Os resultados fornecem um diagnóstico situacional da execução do programa nos municípios pesquisados e a compreensão das dificuldades que os levaram a não contratar alimentos da agricultura familiar para cumprimento da Lei, assim como o não atendimento das diretrizes e objetivos do programa. Conclui-se que a disponibilização destes dados sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pode contribuir com os órgãos executores na contextualização do funcionamento deste programa e sua efetividade de aplicação.", publisher = {Universidade José do Rosário Vellano}, scholl = {Programa de Mestrado em Sistemas de Produção na Agropecuária}, note = {Pós-Graduação} }